Alex Torres

Tatiane, creio que a interpretação deve ser feita com base no caput do artigo 265, do CP, e não da descrição do ilícito penal. Assim preconiza o citado artigo:

“Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Fica claro que a segurança, no presente artigo 265, não está atrelada ao fornecimento dos serviços de utilidade pública.

O verbo atentar se refere primeiramente à SEGURANÇA e, depois, ao FUNCIONAMENTO dos serviços de utilidade pública. “Ou um ou outro”.

Quanto ao último ponto da sua resposta: a pessoa pode até não ter o dolo direto de “ajudar” um criminoso, ao avisar sobre uma blitz, mas, CONVENHAMOS, esta pessoa ASSUME o risco, pois sabe que pode estar ajudando um infrator da lei.

Não entrarei nesta seara do dolo eventual, mas punição deve sim haver.

Respeito seu posicionamento, Tatiane, mas tenho que discordar. Em uma breve leitura do artigo 265, do CP, percebe-se que o verbo atentar também abarca a SEGURANÇA, e não apenas os serviços de utilidade pública.

Uma blitz policial envolve todo o contexto da segurança. E não podemos entender a blitz simples e tão somente com a finalidade de “multar” os condutores! A Polícia também busca realizar prisões de criminosos ou apreensões de veículos furtados/roubados ou clonados. Por isso, ao avisar sobre uma blitz, pode-se estar livrando um criminoso da prisão, um homicida em fuga, por exemplo.

Aí eu pergunto: a pena é desproporcional? No meu ponto de vista não, pelos fatos acima expostos.

É a minha contribuição.